O trabalho militante dos movimentos sociais e organizações da classe trabalhadora é a espinha dorsal pela qual se movimentam e atuam na realidade. Por desempenhar ação vital, o trabalho militante tem sido temática presente nos mais variados espectros políticos do movimento dos trabalhadores, independente das fronteiras nacionais e com vasto acúmulo de experiências históricas. Este presente artigo tem por objetivo realizar um breve ensaio teórico do trabalho militante, por uma perspectiva marxista, e ao final, abordar alguns elementos conjunturais à fim de servir como elemento para reflexão da prática militante.
De onde partimos
A primeira definição importante que temos que desenvolver é a do trabalho militante. Neste artigo, iremos delimitá-lo como aquele realizado por organizações e movimentos sociais da classe trabalhadora, e que estejam inseridas no espectro anticapitalista. Dentro deste escopo, fará parte da análise o trabalho que seja realizado como consequência de decisão organizativa, definido pelas suas instâncias internas, e todo aquele tipo de ação realizada por integrantes de suas fileiras que vai de acordo com o programa defendido pela respectiva organização.
Partiremos de alguns conceitos marxistas como valor e valor de uso (MARX, 2017). Porém, em nosso desenvolvimento não nos limitaremos a estes, servindo apenas como ponto de partida.
Valor de uso, como utilidade de determinado produto de trabalho útil humano, por ser trans-histórico, independe da organização social. Portanto, é ferramenta válida para analisarmos o trabalho militante como ponto de partida. Já o valor, como trabalho humano abstrato socialmente necessário para dada produção social, é uma forma social específica ao capitalismo, portanto, histórico. Nos traz limitações – ou mesmo nos faz questionar aplicabilidade de uso no objeto estudado – ao utilizá-la como ferramenta analítica, dada a sua especificidade. Apesar do risco, a utilização da categoria pode nos remeter à reflexões interessantes, sobretudo a relação (existente ou não) entre trabalho militante e a forma mercadoria
O trabalho militante em sua diversidade
Em uma organização ou movimento há uma série de tipos específicos de trabalho militante. Estão relacionados a difusão das idéias da organização, atuação em mobilizações e organismos de classe, políticas para incorporação de novos militantes, atividades de formação nos mais diferentes campos do conhecimento, tarefas relacionadas ao funcionamento interno da organização, entre tantas outras.
A quantidade de tempo de trabalho necessário para cada uma dessas áreas citadas pode variar imensamente, não só entre organizações diferentes, mas mesmo dentro de uma mesma organização. O trabalho necessário (simples ou complexo)[1] também pode variar dependendo da atividade, necessitando de militantes com mais ou menos experiência para determinada ação. Todos esses fatores anteriormente citados também são impactados diretamente pelo número de militantes da organização, assim como a própria divisão interna do trabalho. Dada a diversidade de trabalhos específicos desempenhados, iremos nos voltar a análise geral do trabalho militante, utilizando as categorias citadas anteriormente.
O primeiro questionamento interessante a ser feito é se o trabalho militante pode gerar como produto uma mercadoria. A resposta novamente dependerá do tipo concreto de trabalho desempenhado. Ou seja, o produto pode ter como sua principal qualidade seu valor. Isso pode causar certo espanto inicialmente, dada a natureza crítica das organizações perante as relações sociais no capitalismo. Mas ao analisarmos trabalhos que tem como fim principal o financiamento para manutenção de independência financeira (e consequentemente de classe), podemos observar que é possível desempenhar estas atividades sem contradições programáticas. Campanhas financeiras envolvendo as mais diferentes formas de trabalho específico são exemplos.
Portanto, a primeira conclusão que chegamos é que trabalho militante pode ter como produto mercadorias, mesmo que não corresponda a maior parte do trabalho desempenhado pela organização. Outras questões se colocam, como por exemplo, sobre a existência do caráter fetichista das mercadorias. Dado a série de possibilidades de trabalhos objetivos existentes, vamos pensar em um caso concreto. Vejamos por exemplo as mercadorias geradas por organizações de luta pela reforma agrária, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Há um esforço de uma construção dialógica com os consumidores de seus produtos, não só sobre suas qualidade (como o fato de serem livres de agrotóxicos, por exemplo), mas também de pertencerem a formas de produção específicas como da agricultura familiar. É comum também nestes espaços de venda materiais informativos sobre a organização e a relação direta da produção com as mercadorias ali expostas.
Essa e diversas outras ações tomadas eliminam o caráter fetichista das suas mercadorias? Em primeiro lugar, há uma diferença significativa entre os produtos do trabalho destas organizações com produtos comumente encontrados nos grandes supermercados. O véu que encobre as relações sociais ligadas à mercadoria vendida nestes estabelecimentos esconde muito mais estas relações do que as encontradas nos locais de venda do MST. Porém, acreditamos que mesmo assim, o caráter fetichista ainda não é completamente desvelado. Esta é uma questão que independe do esforço empenhado por uma organização para retirar esse véu, pois está relacionado ao caráter social específico do trabalho que produz mercadorias. O contato social entre os trabalhadores que produzem as mercadorias e os que as compram ainda se dá majoritariamente pela troca. Ou seja, na compra dessas mercadorias, os trabalhadores que a adquirem enxergam que a interação entres si e os produtores se dá exclusivamente pela troca e não pelas relações de produção na sociedade.
A conclusão anterior é um elemento importante para reflexão das limitações, mas também das potencialidades que o trabalho militante gerador de mercadorias pode ter. Não é possível realizar rupturas sistêmicas quando o trabalho militante é exclusivamente desempenhado pela forma-mercadoria. Mas pode desempenhar um papel fundamental não só para sustentação material de uma organização, como também cumprir ações de propaganda e aproximação da classe trabalhadora.
Valor de uso efetivado por quem?
Ainda mais complexa e reveladora é a análise do valor de uso. O primeiro questionamento é: o trabalho militante possui valor de uso? Ou seja, podemos considerá-lo como trabalho útil? Novamente a vastidão das formas objetivas de trabalho podem dificultar esta análise, sobretudo quando é o valor de uso que queremos examinar. Entretanto, a análise realizada anteriormente nos auxilia na investigação. Se pelo menos parte do trabalho militante pode ter como produto mercadorias, logo sabemos que há valor de uso, pelo menos relativo a este tipo de trabalho.
Sabendo da própria natureza do trabalho militante (que é crítica ao modo de produção capitalista) e considerando os trabalhos relacionados à militância citados anteriormente, é de se esperar que uma parte significativa do trabalho realizado não resulte na forma mercadoria. O que nos traz de volta à questão: excluindo quando resulta em mercadoria, há valor de uso no trabalho militante? Se considerarmos que sim, e sabendo que ele só é efetivado em seu consumo humano, chegamos a um novo questionamento: quem o efetiva? Esta questão não é menor e sua investigação pode trazer importantes reflexões.
Considerando o trabalho militante dentro do escopo proposto inicialmente, mesmo com a grande variedade de formas específicas de trabalhos existentes, há uma convergência estratégica em seus objetivos: alcançar o conjunto da classe trabalhadora. Em última análise, o destino final de todo o trabalho militante é voltado à transformação da classe em si para classe para si (ENGELS e MARX. 2007). Mesmo quando o produto deste trabalho é mercadoria, tem como horizonte final esta transformação. Em suma, o produto do trabalho militante que efetiva seu valor de uso apenas em suas próprias fileiras, seja através de satisfação pessoal ou por outra efetivação que o valha, é uma organização fechada em si e para si. Desenvolver esta última conclusão é fundamental para não cairmos em conclusões precipitadas.
O entendimento que a totalidade do trabalho militante deve ter parte de seu valor de uso efetivada fora de suas fileiras não pode ser confundindo com um papel exclusivamente assistencialista desempenhado pela organização. Ou pior, um caráter filantrópico. Se entendemos que a organização ou movimento social é parte orgânica da classe trabalhadora, o resultado do trabalho militante, necessariamente tem como resultado a efetivação de seu uso na classe a qual pertence. Ao mesmo tempo, pode-se cair em uma armadilha assistencialista ou filantrópica, caso todo o trabalho militante seja realizado desconectado do seu horizonte programático. Isto é, de um horizonte de ruptura sistêmica e da construção de uma consciência de classe para si. Sendo assim, o trabalho militante não pode ser realizado descolado de sua estratégia, não pode estar voltado exclusivamente a um horizonte reformista ou economicista, mas ao mesmo tempo tem como destino a classe a que pertence.
A Classe Trabalhadora e sua heterogeneidade
O que há de comum aos integrantes de uma organização de trabalhadores é comporem uma mesma classe. Todos ali necessitam vender sua própria força de trabalho para sua respectiva sobrevivência material. No entanto, esta congruência não é suficiente para sobrepor qualquer contradição interna existente. A classe trabalhadora não é homogênea, fato que fica mais evidente ao observamos seu desenvolvimento histórico. Dessa forma, ainda que dividindo a mesma condição de classe, os trabalhadores apresentam diferenças em suas reproduções sociais. Isso é possível observar através de uma visão dialética e totalizante da realidade. Em outras palavras, os diferentes elementos sociais pertencem a uma totalidade única.
Existem diferenças entre a reprodução social de trabalhadores brasileiros e escandinavos, assim como existem diferenças significativas no seio da classe trabalhadora brasileira. Seja por gênero, etnia, sexualidade, frações de classe ou outros elementos sociais, essas características marcam importantes diferenças nas condições de vida entre os trabalhadores. Nos países periféricos, é comum a existência de contrastes ainda mais gritantes, que não raras vezes fazem com que determinadas camadas do proletariado acreditem que seus interesses históricos sejam os mesmos da classe dominante. Como essas discrepâncias afetam o trabalho militante e mesmo a presença de diversas frações da classe trabalhadora em uma mesma organização?
As frações de classe do proletariado, para manterem seu respectivo padrão de reprodução social demandam níveis diferentes de quantidade e tempo de trabalho. E aqui incluímos o trabalho não remunerado, como o trabalho doméstico e reprodutivo, que majoritariamente recai sobre os ombros das mulheres. O trabalho militante, em sua maioria, é realizado de forma não só voluntária, mas também dependente das horas restantes que a jornada de trabalho demanda diariamente. As próprias condições de subsistência material mudam dentro do proletariado, dependendo a que fração de classe pertencem. Isso traz uma implicação não só de tempo disponível para o trabalho militante, mas também sobre a posse mínima dos recursos necessários para sobrevivência material. Em outras palavras, há trabalhadores que não conseguem ter condições de alimentação básicas, assim como moradia e saneamento básico, ao contrário de outros que conseguem ter estas condições. Mesmo desempenhando uma mesma quantidade de horas de trabalho. Ainda assim, fazem parte da mesma classe: o proletariado.
A conclusão anterior tem efeitos importantes, tanto internos à uma organização, como também na própria definição do trabalho militante. Entender as relações têm um impacto decisivo na própria divisão do trabalho militante. Frações da classe trabalhadora que necessitam de menor quantidade de horas de trabalho para manutenção da sua reprodução material consequentemente terão maior tempo disponível para o trabalho militante. Exigir o mesmo tempo dedicado para diferentes frações da classe trabalhadora presentes em organizações é ignorar a realidade concreta. Ao mesmo tempo, ignorar os trabalhos objetivos necessários para a reprodução material das diferentes frações também seria desastroso para manutenção destes militantes. Por exemplo, uma organização que define determinado trabalho realizado por pessoas com filhos – que necessitam de cuidados quaisquer – tem que levar em consideração este fato. Porque talvez não haja ninguém para cuidar dos filhos no horário da tarefa.
Ainda analisando aspectos internos a uma organização, mas voltando-se a reprodução material: dependendo das frações de classe presentes, podem existir desafios organizativos bastante complexos de serem resolvidos. Em um cenário de avanço da precarização nas condições de trabalho e fim da seguridade social, uma simples reunião pode representar um impasse. Considerando territórios marcados pela desigualdade, como no Rio de Janeiro, por exemplo, a escolha de um simples local de reunião entre militantes pode excluir quem não consegue arcar com custos de transporte. Inumeráveis casos, dos mais simples até os mais complexos, podem ser vistos nestas contradições de composição interna. Nesse sentido, sem uma estratégia para abarcar diferentes frações da classe trabalhadora, há uma tendência do corpo militante corresponder a setores bem específicos da classe trabalhadora. Sem conseguir uma inserção ampla na classe, a potencialidade de ação das organizações é limitada. Concluímos que a forma da estrutura organizativa expressa em si as frações de classe que a compõem, fazendo com que essa estrutura seja inviável para a entrada de militantes fora deste extrato de classe. Porém, este fato com frequência é, invisível aos próprios olhos da militância.
As frações de classe presentes na organização, com suas respectivas reproduções sociais, têm relação direta com a própria definição objetiva do trabalho militante. Observamos esse fato em organizações com pautas específicas por moradia, reforma agrária e melhores condições trabalhistas na cidade. Essas plataformas políticas representam os anseios mais urgentes das frações de classe que a compõem. Ao mesmo tempo que não é necessária uma pauta específica dentro de uma organização – podendo-se aglutinar uma série de elementos programáticos -, ignorar as necessidades concretas mais urgentes das diferentes frações é, no mínimo, uma contradição. E neste sentido, é fundamental que elas estejam presentes nas fileiras internas da organização ou movimento, com mecanismos de poder e decisão democráticos.
Desafios do trabalho militante na conjuntura brasileira
A conjuntura brasileira vem sendo marcada por ataques históricos aos trabalhadores, seja através do desmonte dos direitos trabalhistas (incluindo organização sindical e previdenciária) ou da precarização nas condições de trabalho. A pandemia do vírus Covid-19 que atingiu em cheio o Brasil – reflexo de uma política genocida, sobretudo no âmbito federal – vem trazendo um impacto devastador aos trabalhadores e com perspectivas futuras ainda mais desoladoras. Um rápido panorama mostra o cenário desafiador que enfrentamos: destruição acelerada do meio ambiente em prol do agronegócio; recessão econômica; aumento significativo da fome; aumento do custo expressivo da cesta básica; enfraquecimento dos sindicatos e aumento da informalidade. Como esses e outros fatores impactam o trabalho militante?
Antes de responder a esta questão temos que nos atentar ao impacto dos elementos conjunturais nas condições materiais de vida do trabalhador. Com o avanço da precarização das condições de trabalho, mais horas são exigidas para alcançar um padrão mínimo de subsistência. Juntam-se também elementos de desmantelamento de serviços públicos essenciais e das próprias condições da força de trabalho do Estado, que entre outros fatores, geram achatamento salarial no conjunto da classe trabalhadora. Há uma piora significativa nas condições da vida dos trabalhadores, que não é de agora, mas que vem ganhando contornos dramáticos principalmente nos últimos anos.
Como majoritariamente o trabalho militante é voluntário, este é fortemente afetado não só por menos horas disponíveis, como também pela maior dificuldade na manutenção da subsistência dos militantes e da própria organização.
O primeiro fator relevante de mudança no trabalho militante reside em sua objetividade, inclusive quando é mercadoria. Neste último caso, a redução de renda dos trabalhadores impacta diretamente o financiamento da organização, pois, a princípio, se reduziria a própria efetivação das mercadorias. É necessário, então, repensar essas formas, e consequentemente a forma concreta do trabalho militante. Mas nem sempre isso ocorre.
Voltemos ao exemplo do MST. Com o aumento do preço da cesta básica, em especial do arroz, houve um aumento de 30% na procura dos alimentos produzidos pela organização. O interessante é observar, neste caso, que não há separação entre o trabalho militante e o trabalho necessário para subsistência. Ambos formam um corpo único O movimento organiza os trabalhadores, a produção e em muitos casos até o momento da efetivação da mercadoria. Este fato possibilita inclusive a mudança da própria forma do produto do trabalho. Observamos isso, por exemplo, durante a pandemia, em que, até agosto, 2.800 toneladas de alimentos haviam sido doadas pelo MST em todo o Brasil. Ou seja, a própria forma-mercadoria do trabalho militante se modifica e tem relação com as condições da classe trabalhadora. E é justamente esse segundo elemento que se torna importante na análise do trabalho militante na conjuntura atual.
Vamos resgatar duas conclusões anteriores do texto. A primeira é a heterogeneidade de condições materiais entre diferentes frações do proletariado. E a segunda é o desafio do trabalho militante conectar-se a um horizonte de ruptura sistêmica e também aos interesses imediatos da classe trabalhadora. Nesse sentido, analisemos o processo de “uberização” do trabalho, níveis massivos de desemprego e subemprego, além da insegurança alimentar que afeta milhões de trabalhadores. Se em dada organização, parte significativa do trabalho militante não for voltada a estas questões, sua composição de classe provavelmente apresenta distorções em relação ao restante da classe trabalhadora. O que indica a necessidade de um projeto para mudança da composição de classe na mesma.
Nosso intuito é, com essas reflexões, estimular o debate entre as organizações anticapitalistas, apontar elementos que possam ser úteis para análise das próprias ações. Não esperamos aqui encerrar as discussões apresentadas, pelo contrário. Trata-se de um convite ao debate, muito além das urnas e campanhas eleitorais que já tomam os principais meios de comunicação.
Referências citadas
ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política : livro I : o processo de produção do capital; 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017
(*) Graduando em Ciências Econômicas do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro
[1] Definiremos como trabalho simples, o “dispêndio da força de trabalho que, em média, toda pessoa comum, sem qualquer desenvolvimento especial, possui em seu organismo corpóreo” (MARX, 2017). Já trabalho complexo, será o trabalho simples multiplicado. Os produtos do trabalho simples e complexo podem ser comparados pelo valor.
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