Os militares e o Brasil pandêmico: anseios democráticos ou (a velha) manutenção da ordem? por Patrick Oliveira(*)

A síntese colonial é o produto do agora: o elitismo cultural à brasileira

Para o historiador paulista Caio Prado Júnior [1], o sentido da colonização brasileira foi a otimização dos negócios para o capital externo, de modo que aqui existia uma organização socioeconômica totalmente voltada para o exterior, para aumento do ganho comercial da grande empresa agrária exportadora vinculada ao escravismo. Por isso, o sentido de ser Brasil nunca foi de ser uma nação, mas sim de ser um grande baú de ouro que os burgueses europeus invadiram, assaltaram e desumanizaram ao longo da história moderna. Todavia, a partir do fim do século XIX, o país introduziu gradualmente o trabalho assalariado e institui o Estado republicano-democrático burguês, consolidando um “capitalismo nacional” de forma supostamente independente.

Porém, os “senhores” latifundiários, dirigentes desse capitalismo, ironicamente (ou não), optaram por manter as formas coloniais de opressão e exploração ao invés de tentar competir no plano internacional. O escritor e dramaturgo Abdias Nascimento [2] classificou como genocídio o processo de embranquecimento racial, cultural e religioso no Brasil, que foram (e ainda são) aspectos que conduziram a ideologia do desenvolvimento capitalista brasileiro a partir de suas transformações institucionais, optando por contratar mão de obra estrangeira e renegar cidadania aos recém libertos.

Assim, desde o início do século XX, perpetua-se os sistemas exploratórios de opressões coloniais, que inseriram o país em uma posição amplamente segregadora internamente e, de forma coordenada, dependente da tecnologia exterior e de fluxos de capitais, provindos da exportação de commodities, para equilibrar o balanço de pagamentos agroexportador, segundo o sociólogo Florestan Fernandes [3]. Com isso, no eixo político essa totalidade foi traduzida pelo Estado como demiurgo da sociedade, pois para a nova burguesia brasileira (a “antiga” leva de “senhores” agrários) uma força autoritária, patriarcal, idealmente moderna à luz da Europa e católica representava o aparato necessário e articulado para conduzir a sociedade “débil e desmedida” à ordem e progresso que almejavam – um espelho da modernidade europeia.

Outro sociólogo, Octávio Ianni, diz que essa caricatura de Brasil é a expressão ideológica que origina tipos e mitos no pensamento social brasileiro, que enviesaram ciclicamente o povo brasileiro aos dogmáticos pensamentos favoráveis ao mito da democracia racial ou da índole “naturalmente” pacífica do brasileiro, por exemplo [4]. Desse modo, camuflou-se, no senso comum, a resistência dos escravizados, o patriarcalismo como agente opressor e o genocídio ao negro/indígena na construção do “capitalismo nacional” à mercê da realização dos padrões de consumo da “elite”, isto é, dos desejos do capital estrangeiro, caracterizando uma retórica abertamente dependente e omissa para dentro, para a “nação”.

Golpes e luta de classes: o Brasil de ontem e hoje como tragédia e farsa

Toda essa (perversa e trágica) herança histórica conversa com a questão militar, pois parece que a história do Brasil é, também, uma história de golpes.

Note que, desde antes da Proclamação da República em 1889, o Brasil atravessa grandes tramoias políticas, como a dissolução da Assembleia Constituinte em 1823 ou o Golpe da Maioridade de 1840. A partir da república não é diferente: inicia-se com a difusa República da Espada entre 1889-1894, prosseguindo com o golpe de 1930 frente a República Velha (1889-1930), o Estado Novo em 1937, a deposição de Vargas em 1945, o golpe militar de 1964 e, mais recentemente, o golpe jurídico-parlamentar de 2016.

Contudo, entre a tragédia e a farsa há diferenças. Outrora, antes da ditadura empresarial-militar de 1964, os militares sintetizavam toda a idealização idílica de Brasil que permeava o pensamento colonial e que foi tragada brutalmente para as mudanças institucionais a partir do final do século XIX, isto é: o que importava era a manutenção da ordem, das mordomias elitistas, com promessas de retorno à democracia (burguesa) sem efetividade. O ideal militar sempre foi garantir para a classe dominante – a burguesia – a continuação de sua ordem e progresso, da sua construção de Brasil à mercê da Europa, excluindo o negro, as mulheres e os indígenas da “nação”. Existe uma objetividade material (as bonanças sociais, a riqueza), uma herança cultural hierarquicamente construída (o status quo à luz da Europa/EUA) e uma correlação intersubjetiva (aliança necessária) entre os militares como “elite” e a burguesia como classe dominante.

Os golpes no Brasil, portanto, são meros artifícios retóricos para a burguesia permanecer no poder enquanto classe dominante e os militares enquanto “elite”. Em 1964, a tragédia histórica brasileira assume a carapuça de farsa ao coordenar um golpe empresarial-militar que, nos termos de Florestan Fernandes, pôs-se preventivamente contrarrevolucionário, atuando em prol de uma contrarrevolução permanente a qualquer fumaça dos movimentos populares em defesa e organização dos trabalhadores. Assim, atingiu-se uma elevação na domesticação social, pretendendo contornar os choques oriundos da luta de classes, ou seja, de retaliar, através da tortura, censura e do genocídio como parâmetros oficiais de Estado, as resistências a cultura antidemocrática brasileira ou, mais simples, a qualquer ganho de salário, de organização política, sob acusação de ferir a “segurança nacional”.

Os dizeres católicos, elitizados e nacionalistas permeiam a enciclopédia de falsas retóricas dos militares na construção de um Brasil hierárquico e dicotômico, que nunca teve classes dominantes sequer preocupadas em incorporar minimamente parte da classe trabalhadora ao seu projeto político e econômico, sendo a fome e o genocídio marcas registradas do desenvolvimento capitalista à moda brasileira.

Assim, através da cooptação dos movimentos populares pela falta de efetividade plena da Constituição cidadã de 1988 – que, em seguida, deslocou o Estado desenvolvimentista para escanteio e trouxe para o centro o neoliberalismo, o Estado mínimo –, a ditadura perdeu as forças (sua função política autoritária) e os militares deixaram o poder para dar início à Nova República. Porém, o que mudou do ponto de vista objetivo? O modelo econômico estava posto e santificado pela burguesia, de modo que não sacrificou as benesses históricas dos militares, tampouco seus crimes hediondos no regime militar. Os ganhos em reformas dentro da institucionalidade foram importantes conquistas dos movimentos populares, até para dar voz e memória a interpretações críticas sobre a formação socioeconômica nacional, mas, no todo, não representaram mudanças estruturais. Por isso, o deslocamento jurídico e parlamentar serviu justamente como aumento domesticador da “elite” militar e da burguesia para solidificar os preceitos coloniais dentro da esfarrapada liberdade constitucional, utilizando-a como aparato retórico de justiça social, mas sem nenhuma efetividade real. Abandonou-se os anseios desenvolvimentistas-dependentes para uma aberta dependência, que viria a ser o neoliberalismo, seguindo a ética e moral à brasileira, ao modo colonial dicotômico entre a casa grande e a senzala.

Em sequência, após os governos abertamente neoliberais de Collor e Fernando Henrique Cardoso, entra em cena o Partido dos Trabalhadores (PT), acomodando-se ao padrão neoliberal e, através da confiança na “conciliação” de classes tácita, garantiu aos militares a manutenção de sua “vocação” elitista, assentados, como sempre, nos pressupostos ideais e mistificados desde a época colonial, em que a “identidade nacional” está atrelada a Deus, pátria e família. De maneira que, se a “conciliação” petista fracassou, a herança antidemocrática dos militares e da burguesia certamente não, pois diante da queda da taxa de lucro e uma pseudo flexibilização da estrutura econômica neoliberal no governo Dilma, a burguesia transnacional, com o auxílio da mídia tradicional, do Judiciário, do Legislativo e dos militares, expurgou o PT, elegendo a corrupção como a principal vilã histórica do país, “esquecendo-se” de seus próprios escândalos na ditadura [5]. O país sob gerência petista, operando um “milagre” ao incorporar o pobre ao orçamento, como afirmou o ex-presidente Lula, foi uma ofensa a “rota natural” do Brasil à luz dos projetos militares, um afago ao “marxismo cultural”, que “cria” os problemas sociais como o racismo, o sexismo e, assim, desintegra a “nação”. Por isso, sobretudo, a tardia Comissão Nacional da Verdade (CNV), tutelada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, outorgada somente em 2011 e finalizada no ano seguinte, que buscou investigar os crimes militares na ditadura, representou um ultraje ao modus operandi militar.

A reversão política que desembocou desse conluio entre “elite” militar, burguesia, Judiciário, Parlamento e aparelhos privados de hegemonia garantiu a eleição do ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro, em 2018. Este, um autoproclamado especialista em matar, fiel a toda história das Forças Armadas brasileiras, conduz, desde então, um governo mergulhado amplamente nas diretrizes militares, colocando-os como norteadores das políticas públicas. Em nenhum outro governo houve tantos militares em posição pública – há mais de 6 mil em cargos civis –, de maneira que, a partir do início da pandemia do coronavírus, Bolsonaro distribuiu (ainda mais) cargos de confiança para militares fiéis e eficientes ao seu projeto messiânico – como dar o comando do Ministério da Saúde ao general Eduardo Pazuello [6]. O resultado objetivo desse comando militar na pandemia, até o momento da publicação deste texto, é o genocídio institucional de mais de 390 mil pessoas. Não houve e, aparentemente, não irá ter, nenhuma coordenação federal para contornar a escalada de mortes sem controle da pandemia, de modo que a fome cresce e os lucros dos bilionários aumentam. Portanto, a análise dualista entre ala de “militares ideológicos” e “não ideológicos” (ou “técnicos”) nessa união é pura tolice, pois, objetivamente, há um sentido ideológico de manutenção de poder, de classe, numa retomada pragmática ao controle autoritário da sociedade.

Todavia, frações da burguesia e dos aparelhos privados de hegemonia, adeptos do chamado “neoliberalismo progressista” – que é uma espécie de centralizador das “pautas identitárias” em direção a lógica/ordem capitalista [7] –, confrontam Bolsonaro e os militares nesse projeto de destruição. Antes, porém, foram os que garantiram a eleição de Jair. Agora, com o presidente dizendo que só sai morto, notam a periculosidade que ele representa para a manutenção da ordem, destroçando a própria democracia burguesa e incendiando a luta de classes de maneira brutal. O medo desses grupos é a perda da gerência neoliberal e, por parte dos militares, da “moral e bons costumes” que impõem com facilidade no momento, ambos notam que um golpe antidemocrático colocaria em xeque justamente o próprio domínio compartilhado. Por isso, os chefes das Forças Armadas e alguns ministros-militares, no dia 30 de março, aparentemente abandonam a retórica golpista de Bolsonaro, levantando uma suposta crise militar pró-democracia. Pura demagogia, que somente é comprada (e impulsionada) justamente pela mídia tradicional favorável ao “neoliberalismo progressista”.

Afinal, o ambiente democrático para os militares é, de certa forma, indiferente, porque a democracia que precisam e gostam é a burguesa, esta que os mantem como última instância violenta contra a reação dos trabalhadores organizados frente a segregação da máquina estatal capitalista em conjunto com o capital privado.

Para analisar a atitude dos militares de forma crítica e historicamente condizente, cabe uma análise focada nas questões históricas e particulares de classe, raça e gênero em âmbito nacional e estrutural no modo de produção em que se constroem, sem cair em dualismos amargos e pouco eficientes sobre esquerda e direita, que dizem quase nada sobre a composição das ações que cada grupo social toma. Neste momento, portanto, a dúvida entre um suposto golpe bolsonarista-militar e esse pseudo aceno democrático dos militares emerge de uma falsa questão, que nasce de uma ideia historicamente sem lastro, quer dizer: que eles têm um projeto coletivo, que pretendem renunciar a sua gerência atual ou, pior, que não atuam em mais uma farsa elitista. Seja golpe ou não, sendo a negativa muito mais provável, os militares trabalham para si, de modo que o diálogo somente é favorável para com a burguesia enquanto classe dominante, nunca com os trabalhadores. A permanência do bloco de poder dos militares com o presidente parece ser uma aliança duradoura, pois não faz parte do horizonte político deles renegar o protofascismo bolsonarista agregador de milhões de votos.

Não está claro um completo bonapartismo de Bolsonaro, já que esse bloco de poder prossegue agindo em prol de sua liberdade política para manutenção da ordem sem necessariamente estar em total acordo com o rito ditatorial do presidente, estando muito mais vinculados a sua “vocação” estadunidense/europeia, aliados ao status quo burguês, atrelados ao cristianismo, a família patriarcal monogâmica nuclear burguesa e a Deus – ao Brasil original, segundo eles. O alto comando militar autoproclama-se livre para articular e operar represálias de acordo com seus problemas rotineiros, como a volta da esquerda ao poder pela possibilidade de Lula se candidatar (e ganhar). Portanto, a tensão, a convulsão social diária, é o que vigora e revitaliza o protofascismo bolsonarista, mas o bloco de poder permanece idêntico: contra os trabalhadores, partidos de esquerda e a emancipação dos corpos em seu sentido material e subjetivo. A mudança de conteúdo não existe, apenas moldes distintos na forma. A burguesia age em torno do projeto neoliberal, do aumento da taxa de lucro; por isso, enquanto os militares os complementam na segregação política, assegura-se o governo protofascista de Bolsonaro [8].

Percebe-se, afinal, que no bojo militar, ao contrário da grande massa de trabalhadores, há uma consciência de classe para si muito bem definida e executada historicamente. Parece que é isso que precisamos e devemos extrair para nós.

(*) Graduando em Ciências Econômicas pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) e pesquisador/extensionista do LEMA e do NuEFem.

Referências bibliográficas

[1] PRADO JR., Caio. Formação do Brasil contemporâneo: colônia. 1. ed. São Paulo: Companhia das Letras, [1942] 2011, p. 7-29.

[2] NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3. ed. São Paulo: Perspectivas, [1978] 2016.

[3] FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 6. ed. Curitiba: Kotter Editorial; São Paulo: Editora Contracorrente, [1975] 2020.

[4] IANNI, Octavio. Tendências do pensamento brasileiro.In: Tempo Social, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 55-74, novembro/2000.

[4] IANNI, Octavio. Tipos e mitos do pensamento brasileiro. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 17, n. 49, p. 5-10, junho/2002.

Referências de jornais, blogs e vídeos

[5] Ver, por exemplo, https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/04/01/conheca-dez-historias-de-corrupcao-durante-a-ditadura-militar.htm e https://youtu.be/s-8scOe31D0. Inclusive, a “limpeza” dessa corrupção se deu, majoritariamente, pela Operação Lava-Jato, esta que, recentemente, desmantela-se em casos de parcialidade jurídica e desvios de conduta nos julgamentos a favor de partidos políticos vinculados ao neoliberalismo e a “elite” cultural brasileira.

Ver, por exemplo, https://www.migalhas.com.br/quentes/342251/2-turma-do-stf-reconhece-parcialidade-de-moro-em-decisoes-sobre-lula e https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2021/04/11/sergio-moro-le-monde-eua-lava-jato.htm. Acessados em 09/04/2021.

[6] O general/ex-ministro é investigado em diversos casos de omissão explícita ao enfrentamento da pandemia, contribuindo efetivamente para a morte coordenada institucionalmente de milhares pessoas.

Ver, por exemplo, https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/03/15/eduardo-pazuello-e-investigado-em-varias-frentes.ghtml, https://agenciasportlight.com.br/index.php/2021/03/26/passagem-de-pazuello-no-ministerio-comecou-com-mentira-olimpica-de-bolsonaro-e-acabou-como-tragedia-humanitaria/ e https://brasil.elpais.com/brasil/2021-01-21/pesquisa-revela-que-bolsonaro-executou-uma-estrategia-institucional-de-propagacao-do-virus.html. Acessados em 09/04/2021 e 20/04/2021.

[7] Este termo foi cunhado pela filósofa estadunidense Nancy Fraser em contraponto ao feminismo liberal ou a teorizações positivas do capitalismo em relação a luta dos corpos. No Brasil, a bilionária Luiza Trajano, comandante da rede varejista Magazine Luiza, lidera a alçada neoliberal-progressista, propondo aumento da participação de mulheres, indígenas, LGBTQI+ e negros no emprego, mas sem deixar de atacar os direitos trabalhistas.

Ver, por exemplo, https://lavrapalavra.com/2016/04/06/como-o-feminismo-se-tornou-subalterno-ao-capitalismo-e-como-reivindica-lo/, https://diplomatique.org.br/nancy-fraser-o-neoliberalismo-nao-se-legitima-mais/ e http://sindicomerciariosviamao.com.br/sec/magazine-luiza-usa-reforma-trabalhista-de-temer-para-superexplorar-funcionarios/. Acessados em 09/04/2021.

[8] Essa análise é inclinada, em parte, nas reflexões de conjuntura do professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Eduardo Costa Pinto e nas colunas do professor da Escola de Serviço Social, também da UFRJ, Mauro Iasi.

Respectivamente, ver https://youtu.be/nJqcAhtWzys, https://www.youtube.com/watch?v=fz5V58uAvrs, https://youtu.be/8I6i1U67qso, https://www.youtube.com/watch?v=DsA6DNe7ZpI; https://blogdaboitempo.com.br/2021/04/01/o-rato-ruge/, https://youtu.be/4zhhjpAF5po e https://www.youtube.com/watch?v=mzDZjAmGNcQ. Acessados em 10/04/2021, 20/04/2021 e 25/04/2021.

O termo “bonapartista” advém da análise de conjuntura de Karl Marx sobre o golpe contrarrevolucionário de Luís Bonaparte na França, em 1851. Em suma, diz respeito a como Bonaparte sequestrou a liberdade política da burguesia, centralizando o poder para si, mas sem fugir da ordem capitalista. Marx analisa os eventos na França entre 1848 e 1852 à luz do materialismo histórico-dialético, buscando apontar a farsa que Luís Bonaparte representava diante do golpe e como a luta de classes se desenvolveu nessa equação. No Brasil, há pesquisadores que defendem um processo similar a partir do golpe jurídico-parlamentar de 2016. Para tanto, respectivamente, ver MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011 e as análises de Eduardo Costa Pinto citadas acima.

Para uma análise num sentido próximo, mas com foco nas controvérsias dentro da esquerda sobre a questão, ver a coluna de Jones Manoel, disponível em https://blogdaboitempo.com.br/2021/04/15/negacionismo-de-esquerda-militares-e-genocidio/. Acessado em 16/04/2021.

Referências das imagens

Acessados em 10/04/2021. Em sequência de apresentação:

[1] http://www.blogdofariasjunior.com/2019/07/coluna-do-professor-pixote-escravidao.html.

[2] https://descomplica.com.br/artigo/ditadura-4-charges-que-te-ajudam-a-entender-a-abertura-politica-nos-governos-geisel-e-figueiredo/430/.

[3] https://metalurgicos.org.br/noticias/charge-do-dia-3/.

[4] https://www.brasil247.com/charges/hemorroida.

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